PRODUTOR DE ÁGUA
26/02/2016
Produtor de Água
O Produtor de Água é uma iniciativa da ANA para a redução da erosão e do assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa, de adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal e o saneamento ambiental.
A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas e os valores a serem pagos são calculados de acordo com os resultados: abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.
Caso Inédito em Santa Catarina
A celebração do acordo consolida um caso inédito no Estado, onde a Aresc autoriza a companhia de serviços de seus municípios conveniados a incluir os custos de incentivo na tarifa de água.
Esse processo iniciou com a antecessora da Aresc, a extinta Agesan, que autorizou a Companhia Municipal Emasa a incluir tais custos na tarifa de água no projeto piloto Produtor de Água da bacia do Rio Camboriú, desenvolvido pela companhia e Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.
No municipio de São Bento do Sul isto não é novidade, este sendo pioneiro quanto ao PSA - pagamentopor serviços ambientais. A APA Rio Vermelho vemtrabalhando desde o ano de 2012 na manutenção do projeto de produtor de água.
O Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) é considerado um mecanismo promissor para resolver alguns problemas relacionados com a degradação de bacias hidrográficas, principalmente aquelas causadas pela poluição não-pontual advinda da
agricultura. No caso da água, PSA ocorre quando beneficiários de uma melhoria da sua qualidade ou quantidade pagam os provedores deste serviço, localizados a montante da bacia. Mas a garantia de um programa deve estar muito bem estruturado na viabilidade de sustentação financeira.
Fonte: SDS e Pref. Municipalde Sao Bento do Sul.
Adpatado: MURARA ENGENHARIA LTDA.
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